Royalties podem ser usados para reduzir impacto da alta do petróleo

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Tânia Rego/Agência Brasil

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), Décio Oddone, sugeriu que os royalties e as participações governamentais sejam utilizados para minimizar os impactos dos aumentos do valor do barril de petróleo no mercado externo no preço dos combustíveis no Brasil. Hoje, o barril está acima dos US$ 80 no exterior.

Oddone admitiu que a proposta está em discussão e já foi encaminhada ao Ministério da Fazenda. “A ANP discute e já sugeriu a utilização dos royalties e participações governamentais como um colchão que neutralize os impactos dos sucessivos aumentos do preço do petróleo [no preço dos combustíveis]”, disse.

Brasil
Sobre a proposta, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Felix, disse que, embora a desconheça, ressalta ser difícil criar o colchão quando o valor do barril está em alta e afirmou que a negociação deve ficar para o próximo governo. No entanto, disse que a negociação deve ocorrer somente no próximo governo. “É uma possibilidade que foi discutida durante a greve dos caminhoneiros, de como ter um colchão, só que o nível de preços do petróleo hoje tá muito alto, voltando a um patamar de US$ 80 e poucos dólares o barril”.

“Vai ter um período em que o preço vai estar mais alto do que no mercado internacional e vai ter período em que vai estar mais baixo. Construir um colchão em um momento em que o preço do petróleo vai estar mais alto é um desafio maior. Vai fazer isso também para o pão ou outros preços de produtos de primeira necessidade que dependem do preço das commodities no mercado internacional? Não dá para fazer isto para toda a economia”, acrescentou

Diesel
Em relação ao subsídio ao diesel, o diretor-geral da ANP considera alarmista a preocupação das distribuidoras de uma eventual corrida aos postos de combustíveis no final do ano por causa do fim do subsídio.

Oddone disse ser contrário à subvenção e controle nos preços dos combustíveis. Ele adiantou que a recomendação da ANP é a liberação dos preços, a longo prazo, para estimular a competição de mercado.

“É preciso criar transparência nos preços. O subsídio ao diesel não deveria nem ter começado. A intervenção nos preços ocorre desde os anos 1980 e temos visto que isso não dá certo e que acarreta prejuízos à Petrobras”, afirmou. A subvenção foi adotada pelo governo federal dentro do pacote de medidas para o fim da greve dos caminhoneiros, em maio. Com Agência Brasil

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